Planejamento Patrimonial templates for Portugal
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Testamentos
Autorização de Cremação em Portugal
Autorização de Cremação para Portugal através da qual o próprio em vida ou os familiares com legitimidade para o efeito autorizam formalmente a cremação do cadáver, ao abrigo do Decreto-Lei nº 411/98 de 30 de Dezembro relativo à remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, da Lei nº 13/2011 de 29 de Abril que regula a actividade funerária, e dos regulamentos municipais aplicáveis aos cemitérios e crematórios em Portugal.
Codicilo em Portugal
Codicilo em Portugal — instrumento testamentário complementar que acrescenta, modifica ou esclarece disposições de testamento anterior sem o revogar, sujeito ao regime geral dos testamentos dos artigos 2179.º e seguintes do Código Civil (DL 47 344/66) e às formas dos artigos 2204.º a 2222.º, lavrado perante notário (escritura pública) ou aprovado por notário (forma cerrada) com inscrição obrigatória no Registo Geral de Testamentos do IRN.
Declaração de Doação de Órgãos (RENNDA) em Portugal
Declaração de Doação de Órgãos para Portugal através da qual o declarante manifesta a sua posição quanto à colheita de órgãos para fins de transplantação, ao abrigo da Lei nº 12/93 de 22 de Abril sobre colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana, do Decreto-Lei nº 244/94 de 26 de Setembro relativo ao Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA), e do Decreto-Lei nº 39/2013 de 14 de Março sobre qualidade e segurança de órgãos humanos para transplantação.
Declaração de Instruções Funerárias em Portugal
Declaração de Instruções Funerárias para Portugal através da qual o declarante manifesta as suas vontades quanto a inumação, cremação, cerimónia fúnebre e destino dos restos mortais, ao abrigo do Código Civil (DL 47 344/66), do Decreto-Lei nº 411/98 de 30 de Dezembro relativo ao regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, e da Lei nº 13/2011 de 29 de Abril sobre serviços funerários.
Acto de Revogação de Testamento em Portugal
Acto formal de revogação de testamento em Portugal ao abrigo dos artigos 2311.º e seguintes do Código Civil, revogando total ou parcialmente disposições testamentárias anteriores.
Cláusula de Substituição Vulgar em Testamento em Portugal
Cláusula de Substituição Vulgar em Testamento em Portugal regulada pelos artigos 2281.º a 2285.º do Código Civil (Decreto-Lei nº 47 344/66). Designação de substituto que sucede ao primeiro instituído em caso de pré-decesso, indignidade, repúdio ou incapacidade.
Testamento Cerrado em Portugal (Aprovação Notarial e Sigilo)
Testamento Cerrado para Portugal — regulado pelos artigos 2204.º a 2206.º do Código Civil (DL 47 344/66), permite ao testador redigir e selar disposições testamentárias, apresentando-as a Notário para aprovação formal sem revelação do conteúdo, com depósito no protocolo notarial e registo no Registo Central de Testamentos do IRN.
Testamento em Tempo de Epidemia em Portugal
Testamento em Tempo de Epidemia em Portugal — forma especial regulada pelo artigo 2220.º do Código Civil (DL 47 344/66) outorgada em locais isolados por epidemia oficialmente declarada que impeça o acesso ao notariado, com caducidade dois meses após cessação da causa especial nos termos do artigo 2222.º e reforma obrigatória pelas vias comuns dos artigos 2205.º a 2209.º do Código Civil.
Testamento Internacional em Portugal (Convenção de Washington 1973)
Testamento internacional ao abrigo da Convenção de Washington de 26 de Outubro de 1973 sobre forma uniforme de testamento internacional, ratificada por Portugal pelo Decreto-Lei n.º 252/75 de 23 de Maio, lavrado por notário em Cartório Notarial e válido em todos os Estados Contratantes.
Testamento Marítimo em Portugal
Testamento Marítimo em Portugal — forma especial de testamento prevista nos artigos 2214.º a 2219.º do Código Civil (DL 47 344/66) outorgada a bordo de navio de guerra ou de comércio com pavilhão português durante viagem marítima, com caducidade dois meses após o desembarque do testador em porto onde possa testar pelas formas comuns nos termos do artigo 2218.º.
Testamento Militar em Portugal
Testamento Militar em Portugal — forma especial de testamento prevista nos artigos 2210.º a 2213.º do Código Civil (DL 47 344/66) para militares e equiparados em campanha, em praça sitiada, prisioneiros ou em situações análogas, com caducidade dois meses após cessação da causa especial nos termos do artigo 2213.º.
Testamento Público em Portugal
Testamento Público em Portugal lavrado por escritura pública em Cartório Notarial, regulado pelos artigos 2204.º a 2209.º do Código Civil e pelo Código do Notariado (DL 207/95). Permite instituição de herdeiros e legados sujeitos à quota legítima.
Procuração
Procuração para Atos junto da Administração Pública em Portugal
Procuração para representação perante a Administração Pública portuguesa — regulada pelo Código do Procedimento Administrativo (DL 4/2015), pelos artigos 262.º a 269.º do Código Civil e pelo artigo 38.º do DL 76-A/2006, para actos junto da Autoridade Tributária, Segurança Social, IRN, Câmaras Municipais e demais organismos.
Procuração Empresarial em Portugal
Procuração Empresarial em Portugal ao abrigo do artigo 262.º do Código Civil e do Código das Sociedades Comerciais (DL 262/86). Utilizada para delegar a representação da sociedade perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, bancos, cartórios notariais e contrapartes comerciais.
Procuração Especial em Portugal
Procuração Especial em Portugal para acto único e determinado, regulada pelos artigos 262.º a 269.º do Código Civil. Usada para autorizar transacção específica com poderes delimitados e prazo definido.
Procuração para Atos Financeiros e Bancários em Portugal
Procuração para Atos Financeiros e Bancários em Portugal regulada pelos artigos 262.º a 269.º e 1157.º a 1184.º do Código Civil, com observância das obrigações do Aviso 3/2020 do Banco de Portugal e da Lei nº 83/2017 (combate ao branqueamento de capitais).
Procuração para Representação Fiscal em Portugal
Procuração para Representação Fiscal em Portugal regulada pelo artigo 19.º da Lei Geral Tributária (DL 398/98), exigida a contribuintes residentes fora da União Europeia para representação perante a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Procuração para Compra e Venda de Imóvel em Portugal
Procuração para Compra e Venda de Imóvel em Portugal regulada pelo artigo 262.º do Código Civil e pelo artigo 116.º do Código do Notariado, com obrigações de IMT, Imposto do Selo e registo na Conservatória do Registo Predial.
Procuração Irrevogável em Portugal
Procuração Irrevogável para Portugal regulada pelo nº 3 do artigo 265.º do Código Civil (DL 47 344/66), admissível apenas quando outorgada no interesse do procurador, no interesse comum ou no interesse de terceiro, com sobrevivência à morte do mandante.
Procuração Forense (Mandato Judicial) em Portugal
Procuração Forense (Mandato Judicial) para Portugal regulada pelo artigo 43.º do Código de Processo Civil (Lei 41/2013) e pelo Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 145/2015), para representação em processos judiciais.
Renúncia a Procuração pelo Procurador em Portugal
Renúncia a Procuração pelo Procurador em Portugal regulada pelo nº 1 do artigo 1170.º do Código Civil, com dever de notificação ao mandante e obrigação de praticar actos urgentes pendentes.
Revogação de Procuração em Portugal
Revogação de Procuração para Portugal regulada pelo artigo 1170.º do Código Civil quanto à regra da livre revogabilidade e pelo nº 3 do artigo 265.º para procurações irrevogáveis, com requisitos de notificação ao procurador e aos terceiros.
Substabelecimento de Procuração em Portugal
Substabelecimento de Procuração para Portugal regulado pelo artigo 264.º do Código Civil (DL 47 344/66), permitindo ao procurador originário transferir poderes a um substabelecido, com ou sem reserva.
Trusts
Cláusula de Fideicomisso em Testamento em Portugal
Cláusula de Fideicomisso em Testamento em Portugal regulada pelos artigos 2286.º a 2306.º do Código Civil (Decreto-Lei nº 47 344/66). Substituição fideicomissária pela qual o testador encarrega o herdeiro fiduciário de transmitir a herança ao fideicomissário.
Acto de Instituição de Fundação em Portugal
Acto de Instituição de Fundação em Portugal regulado pela Lei nº 24/2012 de 9 de Julho (Lei-Quadro das Fundações). Outorgado por escritura pública no Cartório Notarial com dotação patrimonial e reconhecimento pela autoridade competente.
Diretivas de Saúde
Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) em Portugal — Testamento Vital
Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), também designadas por testamento vital, em Portugal ao abrigo da Lei n.º 25/2012 de 16 de Julho. Registo no RENTEV (Registo Nacional do Testamento Vital) gerido pela SPMS, com validade de 5 anos renovável, e nomeação opcional de procurador de cuidados de saúde.
Designação de Pessoa Acompanhante em Cuidados de Saúde em Portugal
Designação de Pessoa Acompanhante em Cuidados de Saúde para Portugal através da qual o utente designa formalmente a pessoa significativa que o acompanha em unidades de saúde, hospitais e serviços de urgência, ao abrigo da Lei nº 33/2009 de 14 de Julho que estabelece o direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência, da Lei nº 15/2014 de 21 de Março sobre direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, e da Lei nº 106/2009 de 14 de Setembro sobre acompanhamento familiar em internamento hospitalar.
Pedido de Cessação de Medida de Acompanhamento em Portugal
Requerimento judicial de cessação da medida de acompanhamento de maior em Portugal, ao abrigo do artigo 154.º do Código Civil na redação dada pela Lei n.º 49/2018 de 14 de Agosto, quando cessem as causas que justificaram o acompanhamento e a tramitação corra nos termos dos artigos 891.º e seguintes do Código de Processo Civil.
Pedido de Medida de Acompanhamento de Maior em Portugal (RJMA)
Requerimento de Medida de Acompanhamento de Maior em Portugal ao abrigo da Lei n.º 49/2018 de 14 de Agosto (RJMA), que substituiu o regime da interdição e inabilitação. Medida individualizada, proporcional e minimamente restritiva para pessoas adultas cuja autonomia se encontre comprometida por razões de saúde, deficiência ou comportamento.
Pedido de Revisão de Medida de Acompanhamento em Portugal
Requerimento judicial de revisão da medida de acompanhamento de maior em Portugal, ao abrigo da Lei n.º 49/2018 de 14 de Agosto, dos artigos 138.º a 156.º do Código Civil e do regime processual constante dos artigos 891.º e seguintes do Código de Processo Civil — para ajustar acompanhante, âmbito dos atos abrangidos, restrições impostas ou modalidade de apoio.
Procuração de Cuidados de Saúde em Portugal
Procuração de Cuidados de Saúde em Portugal regulada pela Lei nº 25/2012 de 16 de Julho, complementar às Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) e registada no RENTEV gerido pelos SPMS.
Revogação de Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal
Revogação de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) para Portugal através da qual o outorgante revoga de forma livre e a todo o tempo as DAV anteriormente depositadas no Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), ao abrigo do artigo 8.º da Lei nº 25/2012 de 16 de Julho que regula as DAV em Portugal e da Portaria nº 96/2014 de 5 de Maio sobre o RENTEV.
Administração de Patrimônio
Aceitação de Herança a Benefício de Inventário em Portugal
Aceitação de Herança a Benefício de Inventário para Portugal através da qual o herdeiro declara formalmente aceitar a herança limitando a sua responsabilidade pessoal pelos encargos hereditários ao valor dos bens herdados, ao abrigo do artigo 2052.º do Código Civil sobre modalidades de aceitação, dos artigos 2053.º a 2059.º sobre aceitação a benefício de inventário, e da Lei nº 117/2019 de 13 de Setembro sobre o regime jurídico do processo de inventário.
Declaração de Aceitação Pura e Simples de Herança em Portugal
Declaração escrita de aceitação pura e simples de herança em Portugal, ao abrigo dos artigos 2050.º a 2056.º do Código Civil, mediante a qual o sucessível assume integralmente os direitos hereditários e a responsabilidade ilimitada pelo passivo da herança nos termos do artigo 2071.º do mesmo Código.
Designação de Beneficiário de Fundo de Pensões em Portugal
Formulário de designação de beneficiário de fundo de pensões em Portugal, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 12/2006 de 20 de Janeiro (regime jurídico dos fundos de pensões), supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e do Código do Imposto do Selo (Lei n.º 150/99).
Designação de Beneficiário de PPR em Portugal
Formulário de designação de beneficiário de Plano Poupança Reforma (PPR) em Portugal, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 158/2002 de 2 de Julho, do regime fiscal do EBF (artigo 21.º) e da supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Designação de Beneficiário de Seguro de Vida em Portugal
Designação de Beneficiário de Seguro de Vida em Portugal regulada pelo artigo 198.º do Decreto-Lei nº 72/2008 (Regime Jurídico do Contrato de Seguro — RJCS), supervisionada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Contrato de Doação de Bens Móveis em Portugal
Contrato de doação de bens móveis em Portugal ao abrigo dos artigos 940.º e seguintes do Código Civil, abrangendo bens pessoais, veículos, valores mobiliários e activos financeiros.
Doação em Vida com Reserva de Usufruto em Portugal
Contrato de doação em vida com reserva de usufruto vitalício a favor do doador, ao abrigo do artigo 958.º do Código Civil português, conjugado com os artigos 940.º a 979.º do mesmo Código e com o regime fiscal do Imposto do Selo (Código do Imposto do Selo).
Doação Mortis Causa em Portugal (Pacto Sucessório)
Doação Mortis Causa em Portugal regulada pelos artigos 1700.º a 1707.º do Código Civil (Decreto-Lei nº 47 344/66). Pacto sucessório admitido apenas em convenção antenupcial, outorgado em escritura pública no Cartório Notarial.
Habilitação de Herdeiros Judicial em Portugal
Requerimento de habilitação judicial de herdeiros em Portugal, ao abrigo dos artigos 351.º a 357.º do Código de Processo Civil aprovado pela Lei n.º 41/2013 de 26 de Junho, para prosseguimento de causa pendente após óbito de parte ou para reconhecimento da qualidade de herdeiro quando não seja viável ou suficiente a habilitação notarial.
Habilitação de Herdeiros Notarial em Portugal
Escritura notarial de Habilitação de Herdeiros em Portugal ao abrigo do Código do Notariado e da Lei n.º 23/2013 de 5 de Março. Indispensável para a formalização da qualidade de herdeiro perante a Autoridade Tributária e Aduaneira (Modelo 1 do Imposto do Selo), bancos, conservatórias do registo predial e do registo comercial, e para a transmissão dos bens da herança.
Requerimento de Inventário Judicial em Portugal
Requerimento de instauração de processo de inventário judicial em Portugal, ao abrigo dos artigos 1082.º a 1130.º do Código de Processo Civil aprovado pela Lei n.º 41/2013 de 26 de Junho e do Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 117/2019 de 13 de Setembro, para liquidação e partilha de herança, separação de meações ou cessação de comunhão hereditária.
Requerimento de Inventário Notarial em Portugal
Requerimento formal de Inventário Notarial em Portugal ao abrigo da Lei n.º 23/2013 de 5 de Março e do Decreto-Lei n.º 117/2019 de 27 de Setembro. Utilizado para partilhas amigáveis ou parcialmente litigiosas processadas em cartório notarial, alternativa desjudicializada ao inventário judicial.
Declaração Modelo 1 do Imposto do Selo (Sucessões e Doações) em Portugal
Declaração Modelo 1 do Imposto do Selo para transmissões gratuitas mortis causa em Portugal, ao abrigo do artigo 26.º do Código do Imposto do Selo (Lei n.º 150/99 de 11 de Setembro) e das Portarias do Ministério das Finanças. Apresentação obrigatória à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no prazo de 3 meses do óbito.
Escritura de Partilha Amigável em Portugal
Escritura notarial de Partilha Amigável em Portugal ao abrigo dos artigos 2102.º e seguintes do Código Civil e do Código do Notariado. Permite a divisão dos bens da herança entre os herdeiros por acordo, sem necessidade de inventário litigioso.
Pedido de Isenção de Imposto do Selo (Linha Direta) em Portugal
Pedido de Isenção de Imposto do Selo aplicável a transmissões gratuitas em linha direta (cônjuges, descendentes, ascendentes) ao abrigo do artigo 6.º alínea e) do Código do Imposto do Selo (Lei nº 150/99). Apresentado à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Pedido de Pensão de Sobrevivência (ISS) em Portugal
Pedido de pensão de sobrevivência dirigido ao Instituto da Segurança Social (ISS) em Portugal, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 322/90 de 18 de Outubro (regime jurídico das pensões de sobrevivência), conjugado com a Lei n.º 4/2007 (Lei de Bases da Segurança Social) e com o Código Contributivo aprovado pela Lei n.º 110/2009.
Declaração de Repúdio (Renúncia) de Herança em Portugal
Declaração notarial de Repúdio (Renúncia) de Herança em Portugal ao abrigo dos artigos 2062.º e seguintes do Código Civil. Utilizada por herdeiros que não desejam aceitar a herança — tipicamente por dívidas, razões pessoais ou planeamento sucessório intergeracional.
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