Escritura de Quitacao vs Escritura de Garantia: Qual Usar?

Escritura de Quitacao vs Escritura de Garantia

Ao transferir propriedade imobiliaria, o tipo de escritura utilizada determina o nivel de protecao que o novo proprietario recebe. Compreender as diferencas entre estes dois documentos e essencial para qualquer transacao imobiliaria.

Escritura de Quitacao (Quit Claim Deed)

A Escritura de Quitacao transfere qualquer interesse que o outorgante tenha em uma propriedade sem fazer nenhuma promessa sobre a qualidade do titulo. O outorgante nao garante que e proprietario, que o titulo esteja livre de onus, nem que nao existam reivindicacoes de terceiros. Se o outorgante nao tiver interesse algum, o beneficiario nao recebe nada.

Escritura de Garantia (Warranty Deed)

A Escritura de Garantia transfere a propriedade com garantias legais vinculantes chamadas pactos de titulo. Estes incluem garantia de posse, direito de transferir, ausencia de onus, gozo pacifico e defesa contra reivindicacoes. Se surgir um defeito de titulo, o outorgante e legalmente responsavel.

Diferencas Principais

• Garantias: a Escritura de Garantia garante titulo limpo; a de Quitacao nao oferece garantias\n- Protecao: a Garantia protege o comprador; a Quitacao protege o vendedor\n- Seguro de titulo: com Quitacao, o seguro e a unica protecao do comprador e pode ser mais dificil de obter\n- Uso tipico: Quitacao para transferencias familiares, divorcios, fideicomissos; Garantia para vendas entre partes nao relacionadas

Quando Usar Cada Uma

Use a Escritura de Quitacao entre familiares, conjuges ou para transferencias a fideicomissos. Use a Escritura de Garantia em vendas ao valor de mercado entre partes nao relacionadas, especialmente quando ha financiamento hipotecario envolvido.