Acordo de Nao Concorrencia vs Acordo de Nao Solicitacao: Qual Voce Precisa?
Última atualização: 2026-02-26
Acordo de Nao Concorrencia vs Acordo de Nao Solicitacao
Os empregadores frequentemente usam clausulas restritivas para proteger seus interesses comerciais quando os funcionarios saem. Os dois tipos mais comuns sao os Acordos de Nao Concorrencia e os Acordos de Nao Solicitacao.
Diferenca de Escopo
Um Acordo de Nao Concorrencia proibe amplamente trabalhar para um concorrente ou iniciar um negocio concorrente dentro de uma area geografica e periodo de tempo especificados. Um Acordo de Nao Solicitacao apenas proibe contatar ativamente clientes ou funcionarios do antigo empregador.
Tendencias de Aplicabilidade
Os acordos de nao concorrencia enfrentam crescente hostilidade legal. A California os proibiu completamente. Muitos estados restringem seu uso com base em limites de renda do funcionario. A FTC propos uma proibicao federal. Os acordos de nao solicitacao sao geralmente mais executaveis porque sao mais limitados em escopo.
Razoabilidade
Para ambos os tipos, a razoabilidade e fundamental: duracao tipica de 6 meses a 2 anos, escopo geografico proporcional ao mercado competitivo real, e atividades restritas limitadas ao papel real do funcionario.
Recomendacao
Dada a tendencia legal contra os acordos de nao concorrencia, os empregadores devem considerar se um acordo de nao solicitacao bem redigido protege adequadamente seus interesses.