Contrato de Locacao vs Acordo de Aluguel: Entenda a Diferenca
Última atualização: 2026-02-26
Contrato de Locacao vs Acordo de Aluguel
Ao alugar uma propriedade residencial, dois tipos de acordos regem a relacao proprietario-inquilino: o Contrato de Locacao (Lease Agreement) e o Acordo de Aluguel (Rental Agreement). Embora as vezes usados de forma intercambiavel, eles tem significados legais distintos.
Duracao
O Contrato de Locacao estabelece um periodo fixo, tipicamente 12 meses. O Acordo de Aluguel se renova automaticamente a cada mes. Esta diferenca afeta significativamente a estabilidade e flexibilidade para ambas as partes.
Reajustes de Aluguel
Sob um Contrato de Locacao, o aluguel esta fixado durante todo o periodo. Sob um Acordo de Aluguel, o proprietario pode aumentar o aluguel com aviso previo (geralmente 30 dias). Em jurisdicoes com controle de alugueis, os reajustes podem ser limitados.
Rescisao
Rescindir um Contrato de Locacao antecipadamente pode resultar em penalidades. Rescindir um Acordo de Aluguel requer apenas aviso previo adequado, geralmente de 30 dias.
O Que E Melhor
- Para proprietarios que querem ocupacao garantida: Contrato de Locacao.\n- Para proprietarios que querem flexibilidade: Acordo de Aluguel.\n- Para inquilinos que querem estabilidade: Contrato de Locacao.\n- Para inquilinos que precisam de flexibilidade: Acordo de Aluguel.