Como Redigir um Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho e um acordo juridicamente vinculativo entre empregador e trabalhador que define os termos da relacao laboral.

As clausulas essenciais incluem: cargo e funcoes, data de inicio, remuneracao, horario de trabalho, periodo experimental e legislacao aplicavel.

A remuneracao deve especificar claramente o salario base, periodicidade do pagamento, politica de horas extraordinarias e beneficios.

As clausulas de cessacao devem cobrir: prazos de aviso previo, justa causa, indemnizacoes e restricoes pos-contratuais.

As clausulas de propriedade intelectual devem definir a titularidade dos trabalhos criados durante a relacao laboral.