Como Redigir um Contrato de Consultoria

Um contrato de consultoria e um acordo juridicamente vinculativo entre um cliente e um consultor independente que define os termos de um compromisso profissional. Estabelece o escopo do trabalho, a remuneracao, o cronograma, a propriedade intelectual, as obrigacoes de confidencialidade e as condicoes de rescisao.

Definicao do Escopo do Trabalho

O escopo do trabalho e a base de todo contrato de consultoria. Descreva os entregaveis especificos, estabeleca resultados mensuraveis, crie um cronograma com marcos intermediarios e especifique as dependencias. Inclua um processo formal de ordem de alteracao para modificacoes ao escopo original.

Estruturas de Remuneracao

Os modelos mais comuns sao: taxa horaria (ideal quando o escopo e variavel), taxa fixa por projeto (proporciona certeza orcamental), retencao mensal (para relacoes de assessoria continua) e remuneracao baseada em desempenho (bonificacoes vinculadas a resultados especificos).

Propriedade Intelectual

As clausulas de propriedade intelectual determinam quem detemos os trabalhos criados durante o compromisso. Sob a Lei de Direitos Autorais dos EUA, o trabalho de um consultor independente nao se qualifica automaticamente como obra por encomenda. O contrato deve incluir clausulas de obra por encomenda e cessao de direitos.

Classificacao de Contratante Independente

A classificacao errada de um empregado como contratante independente pode resultar em responsabilidade por impostos laborais nao pagos e penalidades. O contrato deve ser estruturado para refletir o estatuto de contratante independente.

Clausulas de Rescisao

Aborde a rescisao por conveniencia e a rescisao por justa causa. Especifique quais disposicoes sobrevivem a rescisao.

Forms Legal permite criar um contrato de consultoria profissional e completo adaptado ao seu compromisso especifico.