Como Criar um Contrato de Empreiteiro Geral

Um contrato de empreiteiro geral e um acordo juridicamente vinculativo entre um proprietario e um empreiteiro que rege a construcao, renovacao ou melhoria de bens imoveis. Este acordo estabelece o ambito do trabalho, as condicoes de pagamento, os prazos, os requisitos de seguro e as obrigacoes de ambas as partes.

Definicao do Ambito do Trabalho

O ambito do trabalho e a base de todo o acordo. Deve descrever detalhadamente cada fase do projeto, incluindo preparacao do terreno, fundacoes, estrutura, eletricidade, canalizacao, climatizacao, acabamentos e limpeza final.

Condicoes de Pagamento

Tres modelos de pagamento sao comuns: preco fixo, custo mais honorarios e tempo e materiais. O contrato deve estabelecer um calendario de pagamentos ligado a marcos do projeto. A retencao, tipicamente de 5 a 10 por cento, e libertada apos a conclusao do projeto.

Requisitos de Seguro

O empreiteiro deve manter seguro de responsabilidade civil geral, seguro de acidentes de trabalho e seguro automovel. O proprietario deve ser nomeado como segurado adicional na apolice de responsabilidade geral.

Penhores e Ordens de Alteracao

Os procedimentos de ordens de alteracao devem exigir documentacao escrita e aprovacao antes do inicio do trabalho modificado. As renuncias de penhor devem acompanhar cada pedido de pagamento.

Garantias e Resolucao de Disputas

O empreiteiro deve garantir que todo o trabalho sera realizado de forma profissional. Um processo de resolucao de disputas com negociacao, mediacao e arbitragem ajuda a resolver desacordos eficientemente.