Contrato de Empreiteiro Geral vs Subempreiteiro: Diferencas Essenciais

Contrato de Empreiteiro Geral vs Subempreiteiro

Os projetos de construcao envolvem uma hierarquia de contratos que flui do proprietario ate os trabalhadores. Compreender as diferencas entre esses acordos e fundamental para todos os envolvidos.

Contrato de Empreiteiro Geral

O contrato principal entre o proprietario e o empreiteiro geral. O empreiteiro geral assume a responsabilidade por todo o projeto: programacao, coordenacao de oficios, aquisicao de materiais, conformidade com codigos e entrega da obra. E o unico ponto de responsabilidade perante o proprietario.

Contrato de Subempreiteiro

O contrato entre o empreiteiro geral e um subempreiteiro que realiza uma porcao especifica do trabalho: eletrica, hidraulica, climatizacao, pintura, etc. O subempreiteiro nao tem relacao contratual direta com o proprietario.

Diferencas Principais

• Hierarquia: Proprietario contrata o Geral, Geral contrata o Subempreiteiro\n- Escopo: o Geral cobre todo o projeto; o Subempreiteiro cobre apenas seu oficio\n- Fluxo de pagamento: Proprietario paga o Geral, Geral paga o Subempreiteiro\n- Clausulas de pagamento: pay-when-paid (prazo) vs pay-if-paid (condicao); algumas jurisdicoes proibem pay-if-paid\n- Direitos de penhor: ambos tem direitos, mas subempreiteiros devem seguir procedimentos adicionais como aviso preliminar\n- Seguros: ambos requerem seguros, mas o subempreiteiro deve nomear o Geral e o Proprietario como segurados adicionais\n- Licencas: o Geral verifica as licencas de todos os subempreiteiros\n- Indenizacao: flui para cima, do Subempreiteiro ao Geral ao Proprietario\n- Ordens de mudanca: fluem para baixo, do Proprietario ao Geral ao Subempreiteiro

Recomendacoes

Assegure que os termos do contrato principal sejam transferidos ao subcontrato. Verifique seguros e licencas antes de comecar. Defina o escopo com precisao para evitar disputas.